Como votar

O dia da votação

No dia 26 de maio de 2019, todos os luxemburgueses, bem como os residentes estrangeiros inscritos nos cadernos eleitorais do Grão-Ducado, são chamados às urnas para eleger 6 representantes do Grão-Ducado do Luxemburgo ao Parlamento Europeu.

Cada eleitor inscrito receberá, pelo menos 5 dias antes das eleições, uma carta da administração municipal, indicando o dia das eleições e os horários de abertura da sala de votação. A convocatória contém igualmente instruções para o eleitor e a lista dos candidatos.

No dia das eleições, deve:

  • Apresentar-se entre as 8h e as 14h na assembleia de voto do município onde reside;
  • Munir-se de um documento de identidade válido (cartão do cidadão ou passaporte).

De seguida, bastará dirigir-se à cabine de voto e fazer a sua escolha.

Voto por correspondência

Todos os eleitores inscritos nos cadernos eleitorais europeus no Luxemburgo são autorizados a votar por correspondência.

O pedido de votação por correspondência deve ser enviado ao município onde o eleitor tem direito de voto:

  • Pelo menos 12 semanas antes da data da eleição e o mais tardar no dia 2 de maio de 2019, se a carta com a convocatória deve ser enviada para o Luxemburgo;
  • Pelo menos 12 semanas antes da data da eleição e o mais tardar no dia 16 de abril de 2019, se a carta com a convocatória deve ser enviada para o estrangeiro.

O pedido de votação por correspondência pode ser efetuado por via eletrónica através de myguichet.lu ou por correio (em papel não timbrado ou num formulário pré-impresso a obter junto do município de residência do eleitor).

Método de eleição

Nas eleições para o Parlamento Europeu, há 6 deputados do Grão-Ducado do Luxemburgo a nomear por um período de 5 anos.

 

Os grupos políticos devem constituir as listas dos candidatos. As eleições são diretas: os eleitores elegem os seus deputados diretamente, sem qualquer intermediário.

Cada eleitor dispõe de um número de votos idêntico ao número de deputados a eleger, ou seja, 6 votos.

O voto pode ser expresso:

  • por votação numa lista

É possível colocar uma cruz (+ ou x) na casa colocada no topo da lista e atribuir assim um voto a cada um dos candidatos dessa lista.

Se a lista em que colocou uma cruz (+ ou x) for constituída por menos de 6 candidatos, pode atribuir os votos restantes como entender. No exemplo abaixo referido, foi colocada uma cruz no topo de uma lista de 4 candidatos, o que equivale a 1 voto por candidato. Neste caso, dispõe ainda de 2 votos que pode atribuir a candidatos individuais.

Atenção: Se colocou uma cruz (+ ou x) na casa no topo de uma lista, já deu um voto a todos os candidatos constantes da lista e, por conseguinte, só pode colocar uma cruz suplementar atrás dos candidatos constantes dessa lista.

O seu boletim é nulo se colocar mais cruzes do que os candidatos a eleição.

  • ou por votação nominal

Uma outra possibilidade é atribuir um ou dois votos a cada um dos candidatos até atingir o total de 6 votos. Cada cruz (+ ou x) colocada numa das duas casas reservadas atrás do nome dos candidatos equivale a um voto nesse candidato. Segundo o sistema misto, é permitida a votação a favor de candidatos de listas diferentes e o eleitor pode misturar na sua votação candidatos de diferentes partidos.

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