O que faz a UE pelos seus cidadãos: Exemplos ilustrativos

A União Europeia esforça-se constantemente por melhorar as condições de vida dos cidadãos europeus. Mais de 500 milhões de pessoas nos Estados-Membros da UE beneficiam em muitos casos das políticas da União Europeia, quer no seu trabalho, quer nos seus estudos, nos seus tempos livres ou na sua vida familiar.

Exemplo 1: Fim do roaming

Desde 15 de junho de 2017, tornou-se um hábito «telefonar como em casa» noutros países da UE. Foi nessa data que entraram em vigor na UE novas regras para eliminar as tarifas de itinerância dos telemóveis.

Exemplo 2: Estudar e formar-se no estrangeiro

O programa Erasmus celebrou o seu 30.° aniversário em 2017. Durante este período, permitiu a 9 milhões de pessoas estudar, receber formação, fazer voluntariado ou adquirir experiência profissional no estrangeiro. No Luxemburgo, 11 853 mobilidades foram financiadas entre 2014 e 2018.

Exemplo 3: Viver e trabalhar sem fronteiras

Os cidadãos da UE podem viver e trabalhar em qualquer Estado-Membro. Os trabalhadores e as suas famílias têm o direito de viver num país de acolhimento e de serem tratados como os cidadãos desse país. A medida mais recente da UE é o Pacote de mobilidade laboral de 2015.

Exemplo 4: Viajar com toda a confiança

A UE introduziu direitos fundamentais comuns para proteger e ajudar os passageiros, facilitar a mobilidade e promover um mercado interno dos transportes. Pouco importa o meio de transporte utilizado. Regras claras a nível da UE para os casos em que os viajantes têm direito a uma indemnização em caso de cancelamento ou atraso.

Exemplo 5: Os seus dados mais bem protegidos

Desde 25 de maio de 2018, como consumidor na UE, beneficia de uma lei uniforme em matéria de proteção de dados em toda a Europa. As empresas já não podem ir ao país com o nível mais baixo de proteção de dados. Os atuais direitos de acesso, anulação e retificação dos consumidores serão parcialmente alargados e novos direitos adicionados.

Exemplo 6: Comprar em linha na UE virtual

O bloqueio geográfico é uma forma de discriminação que impede os clientes em linha de aceder a bens ou serviços através de sítios web situados noutros Estados-Membros. Para eliminar esta restrição, a UE adotou um regulamento sobre o bloqueio geográfico, que entrou em vigor em todos os Estados-Membros da UE em março de 2018.

Exemplo 7: Segurança alimentar

Graças às regras da UE, os géneros alimentícios na União Europeia são dos mais seguros do mundo. Ao longo de toda a cadeia alimentar, as inspeções obrigatórias garantem uma melhor saúde das plantas e dos animais e asseguram que os alimentos para consumo humano e animal sejam seguros, da mais elevada qualidade, corretamente rotulados e conformes com as normas rigorosas da UE.

Exemplo 8: Proteção do clima

As emissões de CO2 diminuíram fortemente e a economia continua a crescer. A Europa está no bom caminho para cumprir ou mesmo exceder os seus objetivos em matéria de alterações climáticas e de energia para 2020.

Em 3 de outubro de 2018, os deputados ao Parlamento Europeu adotaram um projeto legislativo destinado a reduzir as emissões de dióxido de carbono dos veículos e a aumentar a quota de mercado dos veículos elétricos. O objetivo fixado é a redução em 40% das emissões de CO2 dos novos veículos até 2030.

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